TEXTO INTRODUTÓRIO: REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Centro de Educação (CEDUC)

Departamento de História

Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/CAPES

Escola Estadual de Ensino Médio e Profissionalizante Dr. Elpídio de Almeida – Estadual da Prata

Série: 3º ano do Ensino Médio          Turma: A       Ensino Integral

Professor Supervisor: Eriberto Souto

Bolsistas:

Ítalo Pereira de Sousa

Juliana Karol de Oliveira Falcão

Juliana Nascimento de Almeida

Jéssica

Tissiane Emanuella Albuquerque Gomes

TEXTO INTRODUTÓRIO: REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS

            A República Oligárquica inaugurou um novo período político no Brasil, durante a Primeira República ou República Velha. Convencionou-se chamar de República Velha, o período histórico compreendido desde a Proclamação da República em 1889 até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930. O referido período é comumente divido em duas etapas: 1) República da Espada: tem esse nome, pois foi o momento histórico em que o Brasil foi governado por dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto. 2) República das Oligarquias: período que vai da eleição de Prudente de Morais até a Revolução de 1930 (liderada por Getúlio Vargas).

            Designa-se como oligarquia a forma de governo na qual o poder político se concentra nas mãos de um pequeno número de pessoas, privilegiado por algum motivo. A história republicana do Brasil é fortemente marcada pela Oligarquia. Durante a República Velha, os grandes proprietários de terras se beneficiavam de seus poderes econômicos para se apropriar dos meios políticos. Diante disso, no referido período, a corrupção, as trocas de favores, bem como outras condutas inadequadas se fizeram presentes para sustentar, principalmente, o poder de um grupo – os cafeicultores. Dessa maneira, embora um regime democrático e representativo fosse vigente, apenas uma porção da sociedade era largamente favorecida, gerindo o Estado de acordo com seus próprios interesses. A supremacia política das oligarquias assentava-se na Política dos Governadores, praticada com base na Política do Café com Leite; no Coronelismo; no Voto de Cabresto; no Clientelismo.

            Convencionou-se chamar de Política dos Governadores a troca mútua de favores, na qual com o apoio dos chefes políticos locais (oligarquias), os governadores ajudavam a eleger o presidente da República; este retribuía o apoio político, oferecendo verbas e empregos aos governadores. Criada em 1900, pelo presidente Campo Sales, os mecanismos implícitos nesta política garantiram a permanência das oligarquias no poder. A chamada Política dos Governadores possibilitou o esquema político de alternância entre São Paulo e Minas Gerais.

            A Política do Café com Leite representa a hegemonia política nacional do estado de São Paulo e de Minas Gerais. O primeiro estado era o mais rico da federação e o seguinte o mais populoso e segundo mais rico. A oligarquia paulista era representada pelo Partido Republicano Paulista (PRP), e a mineira, pelo Partido Republicano Mineiro (PRM). As oligarquias desses dois estados concordavam e apoiavam uma o candidato da outra; dessa maneira, somente políticos desses dois estados eram eleitos à presidência de modo alternado. Assim, ora o chefe de estado sairia do meio político paulista, ora do mineiro; e representaria os interesses das duas oligarquias. A denominação "café com leite" faz referência à economia de São Paulo e Minas, grandes produtores, respectivamente, de café e leite.

            Para vigorar a eleição dos candidatos escolhidos, era preciso que alguém estivesse por trás de tudo isso. A manipulação das eleições era garantida pelos coronéis, os quais não eram militares, mas sim grandes produtores rurais. O título foi distribuído em troca de favores ainda na época do Brasil Império, quando os grandes proprietários recebiam a patente de coronel, para recrutarem pessoas para a Guarda Nacional, que fossem fiéis ao império, alinhadas ao interesse do governo e das elites. Esse título manteve o seu prestígio depois da proclamação da República. O voto aberto determinava a dominação dos coronéis nas suas regiões, nos chamados “currais eleitorais”. O coronel estabelecia os votos dos seus comandados em troca de favores como cargos públicos e presentes diversos.

            Essa prática do eleitorado em vender seus votos, contribuía para o voto do cabresto. A imposição de um candidato aos eleitores pelos chefes políticos locais podia se processar pela troca de favores, mas também pela violência ou fraude, como manipulação dos resultados ou roubo de urnas, além da inclusão do voto de pessoas mortas ou ausentes. Foi esse controle dos votos políticos que ficou conhecido como voto de cabresto, e manteve as oligarquias rurais no poder.

            Tudo isso só foi possível pela prática política do Clientelismo, a qual se fundamenta na de troca de favores, onde os eleitores são encarados como “clientes”. O político (patrão) concentra seus projetos e funções no intuito de prover os interesses de indivíduos ou grupos (clientes) com os quais mantém uma relação de proximidade pessoal. Nesta relação de troca o político recebe os votos que busca para se eleger no cargo desejado. Dessa forma, no clientelismo prevalece as trocas individuais de bens privados entre indivíduos desiguais – patrões e clientes.

            O conceito básico do clientelismo pode ser estendido para uma visão mais contemporânea, que se expressa através da relação entre atores políticos, permeada por concessão de benefícios públicos, como empregos, benefícios fiscais, e isenções, em troca de apoio político. Dessa meneira, permanece a forma básica do clientelismo – a negociação do voto. Dito isto, depreende-se que o clientelismo dá origem a corrupção, tendo em vista que esse sistema produz grande parte das irregularidades políticas e institucionais, além de proporcionar o mau uso da “máquina pública”, prejudicando a população. Diante disso, para o melhoramento social, político e conômico da Nação, torna-se fundamental o combate a tal prática, através do esclarecimento dos cidadãos.

Referências

CARVALHO, Leandro. República Oligárquica. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/republica-oligarquica.htm>. Acesso em: 14 maio 2015.

KOSHIBA, Luiz, PEREIRA, Denise Manzi Frayze. História do Brasil. São Paulo. Ed. Atual, 1996.

VAZ, Valéria. Ser protagonista: História, 3º ano: ensino médio/ obra coletiva concebida, desenvolvida e produzida por Edições SM. 2. ed. São Paulo: Edições SM,

2013. (Coleção ser protagonista; 3)